Números e fatos que marcaram o STF durante 2009
A diminuição de processos recebidos pelo STF: com um total de 82.342 casos novos, foram 18,3% a menos que o ano anterior.
Apenas 42.039 processos foram distribuídos aos ministros: isso representa uma redução de 37,1 % com relação ao ano passado. Desde que regulada a repercussão geral no âmbito do STF, em 2007, a redução da distribuição do tribunal foi de 62,8 %. Em 2007, cada ministro recebia 904 processos por mês e em 2009 passou a receber 337 mensalmente.
Foram editadas 14 novas Súmulas Vinculantes: atualmente são 27.
O Plenário do STF realizou 72 sessões: foram proferidas 2.823 decisões, sejam finais, liminares ou interlocutórias.
A Primeira Turma se reuniu em 36 sessões ordinárias: tendo sido proferidas 6.351 decisões.
A Segunda Turma se reuniu 32 vezes: proferindo 5.579 decisões.
O total de decisões foi: 14.753 decisões colegiadas, 74.147 monocráticas, 74 do Plenário Virtual, totalizando 88.923 decisões tanto monocráticas quanto colegiadas e a publicação de 17.005 acórdãos.
Os principais julgamentos do ano de 2009 foram:
Reserva Raposa Serra do Sol (Pet 3388),
Não recepção da Lei de Imprensa (ADPF 130),
O direito de recorrer em liberdade (HC 84078),
Diploma de jornalismo (RE 511961),
Monopólio dos Correios (ADPF 46),
Extradição do italiano Cesare Battisti (Ext 1085)
Vedação à importação de pneus usados (ADPF 101/DF)
Investigação criminal pelo Ministério Público (HC 91.661/PE, Relª. Minª. Ellen Gracie; HC 89.837/DF, Rel. Min. Celso de Mello; e RE 468.523/SC, Relª. Minª. Ellen Gracie)
O processo criminal em quantidade mais expressiva hoje, no STF, é Habeas Corpus, sendo mais de 5.500 processos, tendo o STF deferido, no ano de 2009, 235 liminares (decisões provisórias) em HC e concedidos 413 ordens de habeas corpus (decisões definitivas).
Administração
O Supremo abriu as portas para oferecer emprego a egressos do sistema prisional com base no Programa de Ressocialização de Sentenciados. Atualmente são beneficiados 28 sentenciados, além de 19 estagiários de nível médio que são adolescentes em conflito com a lei ou em risco, com a participação da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Tecnologia
O Supremo também iniciou este ano testes com as Defensorias Públicas e Ministérios Públicos estaduais, para o desenvolvimento da versão eletrônica dos processos judiciais. Assim, passou a implantar os módulos eJud Processamento Inicial; eJud Consulta Processual; eJud Criminal (Controle eletrônico de HC e de Prescrição); eJud Registro Simplificado; eSTF Petição Eletrônica; Telex Eletrônico; e e-STF-Sessões.
O tribunal foi a primeira Suprema Corte no mundo a ter uma página oficial no YouTube – a exemplo da Casa Branca, do Congresso norte-americano, da Família Real inglesa e do Vaticano. Este instrumento permitiu, inclusive, que o informativo do STF, enviado por e-mail a diversos usuários cadastrados no mundo todo, possuam link ao vídeo de cada julgamento resumido. Um levantamento do dia 3 de novembro mostrou que desde a data de lançamento a página alcançou a marca de 54,4 mil acessos.
Recesso
Os ministros retornam do recesso judiciário no dia 1º de fevereiro de 2010. A Presidência, no entanto, permanece em regime de plantão, analisando casos urgentes, até o fim de janeiro.
Apenas 42.039 processos foram distribuídos aos ministros: isso representa uma redução de 37,1 % com relação ao ano passado. Desde que regulada a repercussão geral no âmbito do STF, em 2007, a redução da distribuição do tribunal foi de 62,8 %. Em 2007, cada ministro recebia 904 processos por mês e em 2009 passou a receber 337 mensalmente.
Foram editadas 14 novas Súmulas Vinculantes: atualmente são 27.
O Plenário do STF realizou 72 sessões: foram proferidas 2.823 decisões, sejam finais, liminares ou interlocutórias.
A Primeira Turma se reuniu em 36 sessões ordinárias: tendo sido proferidas 6.351 decisões.
A Segunda Turma se reuniu 32 vezes: proferindo 5.579 decisões.
O total de decisões foi: 14.753 decisões colegiadas, 74.147 monocráticas, 74 do Plenário Virtual, totalizando 88.923 decisões tanto monocráticas quanto colegiadas e a publicação de 17.005 acórdãos.
Os principais julgamentos do ano de 2009 foram:
Reserva Raposa Serra do Sol (Pet 3388),
Não recepção da Lei de Imprensa (ADPF 130),
O direito de recorrer em liberdade (HC 84078),
Diploma de jornalismo (RE 511961),
Monopólio dos Correios (ADPF 46),
Extradição do italiano Cesare Battisti (Ext 1085)
Vedação à importação de pneus usados (ADPF 101/DF)
Investigação criminal pelo Ministério Público (HC 91.661/PE, Relª. Minª. Ellen Gracie; HC 89.837/DF, Rel. Min. Celso de Mello; e RE 468.523/SC, Relª. Minª. Ellen Gracie)
O processo criminal em quantidade mais expressiva hoje, no STF, é Habeas Corpus, sendo mais de 5.500 processos, tendo o STF deferido, no ano de 2009, 235 liminares (decisões provisórias) em HC e concedidos 413 ordens de habeas corpus (decisões definitivas).
Administração
O Supremo abriu as portas para oferecer emprego a egressos do sistema prisional com base no Programa de Ressocialização de Sentenciados. Atualmente são beneficiados 28 sentenciados, além de 19 estagiários de nível médio que são adolescentes em conflito com a lei ou em risco, com a participação da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Tecnologia
O Supremo também iniciou este ano testes com as Defensorias Públicas e Ministérios Públicos estaduais, para o desenvolvimento da versão eletrônica dos processos judiciais. Assim, passou a implantar os módulos eJud Processamento Inicial; eJud Consulta Processual; eJud Criminal (Controle eletrônico de HC e de Prescrição); eJud Registro Simplificado; eSTF Petição Eletrônica; Telex Eletrônico; e e-STF-Sessões.
O tribunal foi a primeira Suprema Corte no mundo a ter uma página oficial no YouTube – a exemplo da Casa Branca, do Congresso norte-americano, da Família Real inglesa e do Vaticano. Este instrumento permitiu, inclusive, que o informativo do STF, enviado por e-mail a diversos usuários cadastrados no mundo todo, possuam link ao vídeo de cada julgamento resumido. Um levantamento do dia 3 de novembro mostrou que desde a data de lançamento a página alcançou a marca de 54,4 mil acessos.
Recesso
Os ministros retornam do recesso judiciário no dia 1º de fevereiro de 2010. A Presidência, no entanto, permanece em regime de plantão, analisando casos urgentes, até o fim de janeiro.
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