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Mostrando postagens de 2009

Números e fatos que marcaram o STF durante 2009

TSE continua competente julgar impugnação de diploma eleitoral

Polêmica Constitucional na Espanha II

Polêmica Constitucional na Espanha

7 lições sobre a República nas decisões do STF.

O m-gov é fronteira do desenvolvimento do e-gov.

Entrevista na Gazeta do Povo - Assembléia e cargos fantasma

PEC 342/09 quer alterar a forma de composição do Supremo Tribunal Federal

No more cesarism!! said Federal Supreme Court

STF - Medidas Provisórias não foram criadas para facilitar o cesarismo político: mais um round da complicada convivência entre Executivo e Legislativo

Ferrajoli - Principia Iuris

Disrespect to the most elementary principles of a republican political regime.

Elementares postulados republicanos Vs nepotismo em Tribunal de Contas

New forms of public debate in the Federal Supreme Court

STF, Sumula vinculante e novas formas de discussão pública com o Supremo Tribunal Federal

Constitutional cosmopolitism in debate

Cosmopolitismo constitucional em debate