O BRASIL DEVERIA TER PELO MENOS 101 DEPUTADAS FEDERAIS
Este texto é parte de um estudo mais amplo que apresentei no Programa de Doutorado em Sociologia da UFPR, à cadeira de Sociologia Política II que versou sobre Teoria Democrática, sob a responsabilidade do Prof. Dr. Paulo Roberto Neves Costa. Este texto apresenta e organiza dados eleitorais do mundo e também das eleições municipais, estaduais e federais brasileiras de 2004 e 2006 e seu impacto sobre a participação feminina no poder político, em especial, na página seguinte, das mulheres paranaenses.
As perguntas-chave deste estudo são:
a) qual é a grau de presença feminina no poder legislativo do mundo?
b) Exceto para o cargo de Presidente e Senado, quantas mulheres foram candidatas em 2004 e 2006 (taxa de candidatura feminina)?
c) Como foi a participação das mulheres paranaenses na política entre em 2004 e 2006?
d) das que se candidataram em 2004 e 2006, quantas se elegeram? (taxa de sucesso eleitoral)
e) dos eleitos em 2004 e 2006, quantos são mulheres? (taxa de presença feminina no poder)
A PRESENÇA FEMININA NO PODER LEGISLATIVO INTERNACIONAL
Analisarei primeiro o caso brasileiro em comparação com o cenário internacional, depois será feito um comparativo do Paraná com o ambiente inter-federativo. Os dados sobre a presença feminina no cenário internacional aqui utilizados foram obtidos no banco de dados da Union Interparlamentaire, disponível em www.ipu.org.
A presença feminina no poder legislativo do mundo inteiro oscilou, em média, entre 15% e 20%. Apesar de baixos, esses números são considerados um sinal de progresso, pois revelam um aumento de 50% em relação a 1995 — quando a presença feminina girava em torno de 8% a 10% na média mundial.
Nos países nórdicos europeus, como Suécia, Noruega e Finlândia, — exceção em relação ao resto do mundo — o número de mulheres no Parlamento chega, em média a 40%, com a Suécia liderando (45%).
No Parlamento da União Européia há 30% de mulheres.
Se nos detivermos a compreender o empoderamento feminino dentro desses Parlamentos, isto é, se as mulheres têm atuação protagonista ou coadjuvante no dia-a-dia dessas instituições, veremos que atualmente 35 mulheres presidem o Poder Legislativo nacional de seus paises, num total de 262 países. Isso faz com que 13,4% dos Legislativos do mundo sejam presididos por mulheres. É um número recorde em comparação com os anos anteriores.
Uma outra maneira de olhar para o cenário internacional é buscar a evolução da presença feminina no poder legislativo, e realizar um comparativo, por continentes. É o que faremos, a seguir.
A EVOLUÇÃO COMPARADA INTER-CONTINENTAL DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS
1º.) Os países nórdicos europeus já tinham o elevado número de 36,4% de mulheres nos Parlamentos em 1995. Em 2006 elas aumentaram 4% sua presença, e agora detêm 40,8% das cadeiras dos legislativos.
2º.) A Europa (sem os países nórdicos) tinha 13,2% e aumentou pouco mais de 5% a presença feminina, que agora representa 19,8% de todas as cadeiras;
3º.) O continente americano tinha 12,7% (1995) e também aumentou 6% a presença feminina em 2006. Elas ocupam hoje 18.9% dos legislativos.
3º.) A Ásia aumentou menos a presença feminina. Só a metade do progresso alcançado pela Europa e pelas Américas. Tinha 13,2% em 1995 e passou a ter 16,1% em 2006.
4º.) A África sub-saariana seu o ritmo Europeu e das Américas. Aumentou a presença feminina em 7%, com um salto de 9,8% em 1995 para 16,8% em 2006.
5º.) Os países do Pacífico (incluindo Austrália e Nova Zelândia) dobraram a presença feminina de 7,7% para 14,5%.
6º.) Os Estados Árabes tinham 4,3% e aumentaram para 8,6% a presença feminina no Legislativo.
Esses dados da Union Interparlamentaire, organização interparlamentar de Estados criada em 1889 para facilitar a troca de informações e experiências entre os parlamentos do mundo inteiro, revelam que ainda há um predomínio masculino nos poderes legislativos do mundo que oscila entre 60% e 95%, de acordo com a localização geográfica. A inclusão democrática da mulher é maior, respectivamente, nos países de tradição democrática parlamentar já consolidada no norte europeu, depois nas demais democracias consolidadas parlamentaristas da Europa. Em seguida vêm as Américas e então o resto do mundo, com importantes avanços recentes, mas ainda com baixíssima inclusão feminina.
A PRESENÇA FEMININA NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO
Para avaliar o cenário brasileiro, adotar-se-ão os resultados nas Câmaras de Vereadores (municípios), nas Assembléias Legislativas (Estados) e na Câmara de Deputados (União), em especial durante as eleições de 2004 e 2006.
Câmara dos Deputados. Pelos dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral, quarenta e cinco (45) mulheres foram eleitas deputadas federais em 2006. Isso representa apenas duas eleitas a mais em relação à bancada feminina de 2002. Assim, as mulheres controlam apenas 8,77% do total das cadeiras da Câmara Federal e os homens 91,23% — num total de 513 deputados federais.
A evolução da presença feminina na Câmara de Deputados brasileira revela um modestíssimo progresso desde a promulgação da nova Constituição. De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, em 1990 a bancada feminina na Câmara de Deputados era de 25 mulheres. Em 1994, o número aumentou para 33. Em 1998, houve uma redução para 29. Em 2002 a presença feminina se recuperou para 42 deputadas federais. E agora esse aumento discreto para 45 mulheres, sendo que 16 foram reeleitas e 29 são deputadas de primeiro mandato. Na realidade, em 16 anos a presença feminina na Câmara de Deputados quase dobrou --- de 25 mulheres para 45. Mas o progresso real foi de apenas 3,79%, pois em 1990 o peso relativo da presença feminina na Câmara dos Deputados era de 4,98% e em 2006 passou a ser de 8,77%.
Os dados comparativos apontam que a presença feminina nos parlamentos nacionais das américas evoluiu de 12,7% para 19,1% entre 1995 e 2006. Assim, diante dos resultados do continente americano (progresso de 7,1% no período de 1995-2006) o avanço na inclusão da mulher brasileira foi muito pequeno. Nesse mesmo intervalo, 1995-2006, o Brasil progrediu, de 6,43% para 8,77%, um ganho de apenas 2,34%.
Como se vê, em 2006 o Brasil precisaria ter eleito 101 deputadas federais — e não 45 —se quisesse ter, a mesma representação média do continente americano, (19,8%); ou, alternativamente, deveria ter 69 deputadas federais para ao menos acompanhar o ritmo de inclusão feminina dos três continentes, que é de 7,1% nos últimos 10 anos. Esse progresso nada honroso coloca o Brasil na 107ª posição em termos de progressos alcançados em 148 países e nos torna um dos países menos inclusivos do mundo.
As perguntas-chave deste estudo são:
a) qual é a grau de presença feminina no poder legislativo do mundo?
b) Exceto para o cargo de Presidente e Senado, quantas mulheres foram candidatas em 2004 e 2006 (taxa de candidatura feminina)?
c) Como foi a participação das mulheres paranaenses na política entre em 2004 e 2006?
d) das que se candidataram em 2004 e 2006, quantas se elegeram? (taxa de sucesso eleitoral)
e) dos eleitos em 2004 e 2006, quantos são mulheres? (taxa de presença feminina no poder)
A PRESENÇA FEMININA NO PODER LEGISLATIVO INTERNACIONAL
Analisarei primeiro o caso brasileiro em comparação com o cenário internacional, depois será feito um comparativo do Paraná com o ambiente inter-federativo. Os dados sobre a presença feminina no cenário internacional aqui utilizados foram obtidos no banco de dados da Union Interparlamentaire, disponível em www.ipu.org.
A presença feminina no poder legislativo do mundo inteiro oscilou, em média, entre 15% e 20%. Apesar de baixos, esses números são considerados um sinal de progresso, pois revelam um aumento de 50% em relação a 1995 — quando a presença feminina girava em torno de 8% a 10% na média mundial.
Nos países nórdicos europeus, como Suécia, Noruega e Finlândia, — exceção em relação ao resto do mundo — o número de mulheres no Parlamento chega, em média a 40%, com a Suécia liderando (45%).
No Parlamento da União Européia há 30% de mulheres.
Se nos detivermos a compreender o empoderamento feminino dentro desses Parlamentos, isto é, se as mulheres têm atuação protagonista ou coadjuvante no dia-a-dia dessas instituições, veremos que atualmente 35 mulheres presidem o Poder Legislativo nacional de seus paises, num total de 262 países. Isso faz com que 13,4% dos Legislativos do mundo sejam presididos por mulheres. É um número recorde em comparação com os anos anteriores.
Uma outra maneira de olhar para o cenário internacional é buscar a evolução da presença feminina no poder legislativo, e realizar um comparativo, por continentes. É o que faremos, a seguir.
A EVOLUÇÃO COMPARADA INTER-CONTINENTAL DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS
1º.) Os países nórdicos europeus já tinham o elevado número de 36,4% de mulheres nos Parlamentos em 1995. Em 2006 elas aumentaram 4% sua presença, e agora detêm 40,8% das cadeiras dos legislativos.
2º.) A Europa (sem os países nórdicos) tinha 13,2% e aumentou pouco mais de 5% a presença feminina, que agora representa 19,8% de todas as cadeiras;
3º.) O continente americano tinha 12,7% (1995) e também aumentou 6% a presença feminina em 2006. Elas ocupam hoje 18.9% dos legislativos.
3º.) A Ásia aumentou menos a presença feminina. Só a metade do progresso alcançado pela Europa e pelas Américas. Tinha 13,2% em 1995 e passou a ter 16,1% em 2006.
4º.) A África sub-saariana seu o ritmo Europeu e das Américas. Aumentou a presença feminina em 7%, com um salto de 9,8% em 1995 para 16,8% em 2006.
5º.) Os países do Pacífico (incluindo Austrália e Nova Zelândia) dobraram a presença feminina de 7,7% para 14,5%.
6º.) Os Estados Árabes tinham 4,3% e aumentaram para 8,6% a presença feminina no Legislativo.
Esses dados da Union Interparlamentaire, organização interparlamentar de Estados criada em 1889 para facilitar a troca de informações e experiências entre os parlamentos do mundo inteiro, revelam que ainda há um predomínio masculino nos poderes legislativos do mundo que oscila entre 60% e 95%, de acordo com a localização geográfica. A inclusão democrática da mulher é maior, respectivamente, nos países de tradição democrática parlamentar já consolidada no norte europeu, depois nas demais democracias consolidadas parlamentaristas da Europa. Em seguida vêm as Américas e então o resto do mundo, com importantes avanços recentes, mas ainda com baixíssima inclusão feminina.
A PRESENÇA FEMININA NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO
Para avaliar o cenário brasileiro, adotar-se-ão os resultados nas Câmaras de Vereadores (municípios), nas Assembléias Legislativas (Estados) e na Câmara de Deputados (União), em especial durante as eleições de 2004 e 2006.
Câmara dos Deputados. Pelos dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral, quarenta e cinco (45) mulheres foram eleitas deputadas federais em 2006. Isso representa apenas duas eleitas a mais em relação à bancada feminina de 2002. Assim, as mulheres controlam apenas 8,77% do total das cadeiras da Câmara Federal e os homens 91,23% — num total de 513 deputados federais.
A evolução da presença feminina na Câmara de Deputados brasileira revela um modestíssimo progresso desde a promulgação da nova Constituição. De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, em 1990 a bancada feminina na Câmara de Deputados era de 25 mulheres. Em 1994, o número aumentou para 33. Em 1998, houve uma redução para 29. Em 2002 a presença feminina se recuperou para 42 deputadas federais. E agora esse aumento discreto para 45 mulheres, sendo que 16 foram reeleitas e 29 são deputadas de primeiro mandato. Na realidade, em 16 anos a presença feminina na Câmara de Deputados quase dobrou --- de 25 mulheres para 45. Mas o progresso real foi de apenas 3,79%, pois em 1990 o peso relativo da presença feminina na Câmara dos Deputados era de 4,98% e em 2006 passou a ser de 8,77%.
Os dados comparativos apontam que a presença feminina nos parlamentos nacionais das américas evoluiu de 12,7% para 19,1% entre 1995 e 2006. Assim, diante dos resultados do continente americano (progresso de 7,1% no período de 1995-2006) o avanço na inclusão da mulher brasileira foi muito pequeno. Nesse mesmo intervalo, 1995-2006, o Brasil progrediu, de 6,43% para 8,77%, um ganho de apenas 2,34%.
Como se vê, em 2006 o Brasil precisaria ter eleito 101 deputadas federais — e não 45 —se quisesse ter, a mesma representação média do continente americano, (19,8%); ou, alternativamente, deveria ter 69 deputadas federais para ao menos acompanhar o ritmo de inclusão feminina dos três continentes, que é de 7,1% nos últimos 10 anos. Esse progresso nada honroso coloca o Brasil na 107ª posição em termos de progressos alcançados em 148 países e nos torna um dos países menos inclusivos do mundo.
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