Programas de Governo - Dilma e Serra

O Jornal Gazeta do Povo pediu-me uma avaliação geral dos programas dos presidenciáveis, em 3 perguntas. A versão resumida das respostas foi publicada na edição de 17 de outubro de 2010.

Seguem, aqui, a versão detalhada da análise que fiz dos dois programas de governo que os candidatos registraram, oficialmente, no Tribunal Superior Eleitoral.

Analisei as propostas registradas no TSE pelos candidatos.

Nenhum dos dois documentos consideram custos de implementação.

O documento de Dilma é melhor estruturado em diretrizes e linhas de ação. Confirma compromissos muito presentes no discurso do PT e parece adequado à linha da coligação que à apoia. Prioriza uma agenda social e a ela atrela a uma agenda de temas econômicos. Depois apresenta uma agenda educacional, científica e cultural e uma agenda federativa para uma gestão integrada desses projetos com um compromisso constante com a afirmação de direitos fundamentais. É, claramente, um programa de continuidade.

José Serra também não registrou um Programa de Governo, mas dois discursos. Não apresenta, por isso, um projeto político partidário, ou de sua coligação. São linhas de ação apresentadas como resultado de sua visão pessoal das coisas. Quando toca em temas que podem se converter em políticas públicas, menciona ações nas áreas da educação, da saúde, da segurança, dos investimentos públicos, do modelo de desenvolvimento econômico, na política externa; direitos humanos; habitação; inclusão social. Mas não há diretrizes programáticas, planos de ação ou projetos.

A Gazeta do Povo pediu-me, também, para destacar três pontos positivos de cada programa e explicar o porquê da escolha em cada tópico.

Dilma:

1. Coerência com a continuidade. É um plano que se compromete a manter as principais conquistas dos últimos 16 anos, nos valores, na agenda econômica e na agenda social.

2. Ênfase na erradicação da miséria e redução das desigualdades sociais. É um plano que vê na redução das desigualdades uma oportunidade de dinamização econômica

3. Plano integrado de investimento em infraestrutura, ciência e educação. Tem uma abordagem federativa dos principais temas ligados ao desenvolvimento e da qualidade de vida nas cidades.

Serra

1. Saúde: o saneamento básico precisa ser visto questão ambiental e de saúde pública. O discurso tem essa abordagem.

2. Segurança: compromete-se a combater o crime organizado e o trafico de drogas e ampliar investimentos nas forças armadas e reforçar a vigilância de fronteiras. Esse é um tema da agenda internacional e precisa de ações sérias de inteligência e recursos.

3. Educação: compromete-se a ampliar a rede de ensino técnico. Esse é um tema importante para a agenda econômica de curto prazo.

Três pontos negativos

Dilma.

1. Falta de detalhamentos. São apenas diretrizes e linhas de ação. Um candidato à sucessão e comprometido com a continuidade, deveria ter mais informações a oferecer.

Serra

2. Falta um programa, ainda que básico. São dois discursos, sem diretrizes ou linhas de ação. Um candidato que já foi governador, prefeito, deputado e comprometido em representar importantes partidos de oposição, deveria ter um programa consistente de oposição.

Detalhes da resposta acima

José Serra também não registrou um Programa de Governo, mas dois discursos que fez antes do primeiro turno. Os discursos não apresentam um projeto político partidário, ou de sua coligação (ele repete isso). São linhas de ação apresentadas como resultado de sua visão pessoal das coisas. Talvez por isso dedique muito espaço para falar de seus valores pessoais, das coisas que acredita, enquanto homem e cidadão. Quando toca em temas que podem se converter em políticas públicas, menciona ações nas áreas da educação (priorizar ensino técnico e profissional integrado com estados e municípios (1 milhão de novas vagas), uma escola para cada criança e para cada jovem, dois professores por sala da primeira série do Ensino Fundamental e multiplicar os cursos de qualificação, mais curtos, para trabalhadores desempregados); da saúde (a reforçar o SUS e ampliar a rede de saneamento básico (que vê como questão ambiental e de saúde pública), 150 AMEs, Ambulatórios Médicos de Especialidades, policlínicas com capacidade realizar 27 milhões de consultas e fazer 63 milhões de exames por ano; na segurança (combater o crime organizado, trafico de drogas, ampliar as clínicas de recuperação e reduzir a impunidade; quer também ampliar investimentos nas forças armadas e reforçar a vigilância de fronteiras); investimentos públicos (priorizará infraestrutura de armazéns, aeroportos, portos; modelo de desenvolvimento (conciliar proteção do meio ambiente com o dinamismo do agronegócio; a economia verde é uma oportunidade de negócios e de energia; na gestão pública (aumento da rigidez fiscal); na política externa (atuar de forma mais agressiva na conquista de mercados); direitos humanos (vai implantar uma política de defesa dos direitos humanos); habitação (casa decente para morar, com água e esgoto, luz e transporte coletivo; inclusão (acabar com a miséria absoluta a partir de programas de assistência social)

Dilma Roussef não registrou um Programa de Governo, mas Diretrizes do Programa de sua coligação. Seu documento tem 16 áreas temáticas e cada qual com diretrizes para o Programa de Governo. O documento de Dilma confirma compromissos muito presentes no discurso do PT. Parece adequado à linha da coligação que à apoia. São compromissos orientados para uma agenda social (saúde e previdência, presença do Estado na erradicação da miséria, inclusão social, redução de desigualdades de gênero, sociais e regionais). Uma agenda econômica (crescimento econômico, emprego, presença do Estado no estímulo, regulação e atuação na atividade econômica, sobretudo em infraestrutura; de priorizar capital nacional, do papel estratégico de empresas estatais, dos impactos ambientais do desenvolvimento), uma agenda educacional, científica e cultural (inovação, ciência, comunicação, artes); uma agenda federativa (ações integradas com outras unidades da federação, diretrizes para cidades), uma agenda para afirmação de direitos fundamentais (igualdade, segurança, saúde, educação, mulheres, jovens e crianças).