WE ARE WATCHING YOU: saiu o relatório anual do FMI sobre o BRASIL de 2015 a 2020.

Compartilho mais uma leitura.

É do mais recente relatório anual do FMI, sobre o Brasil. 

Foi publicado ontem no site do Fundo, 10.04.2015

O relatório está, originalmente, em inglês. 

Bem no início, elaborei uma análise pessoal de 4 pontos negativos que se destacam no Relatório. Faço uma análise mais detida do problema da evolução da dívida bruta (bateu 71% do PIB), que está exigindo o ajuste fiscal tão polêmico. Comparo os números do Brasil com os BRICS, com 5 países da América Latina e tamb'm com os dos países do G7.

Acrescentei uma breve introdução sobre o FMI e como é seu trabalho atual de observar o desempenho econômico de 188 países membros. 

A título de introdutório, ainda, compilei e destaco alguns pontos do discurso de Christine Lagarde (foto), Diretora Executiva do FMI. Foi proferido anteontem (09.04.2015), em Washington, EEUU. Ajuda a ver a leitura do cenário internacional e que ventos externos sopram pra cá.

Quanto ao resumo do Relatório, nada reescrevi. Selecionei, copiei, traduzi e colei as partes que considerei mais relevantes para ter uma compreensão sistêmica do documento. É como tenho feito.

Como se vê, é um relatório que admite uma situação de estagnação. Mas quem ler verá que a projeção do Fundo é de que, dadas as circunstâncias, o Brasil pode superar a fase atual num período de 12 a 24 meses.


Quatro pontos negativos:

1. O relatório aponta como negativa a pressão do custo do trabalho (sálários + encargos sociais incidentes sobre folha de pagamentos) sobre a produtividade da economia. Vai além, correlaciona essa pressão, além dos reajustes de preços de serviços públicos, como a principal causa da pressão inflacionária que afetará o Brasil em 2015.

2. Sobre as contas públicas, há três coisas bem importantes: 
a) O crescimento da dívida bruta, b) a governança da Petrobrás e c) o déficit da previdência.

2.a) Segundo o relatório, o crescimento da dívida bruta (dívida sem considerar os créditos e haveres do Estado) bateu 71% do PIB. Vejamos se isso é bom ou mau.
Se compararmos com os demais países dos BRICS, estamos mal. Considere que a Dívida Bruta da Russia é 16,2% do PIB; da China é 17,5%, da Africa do Sul é 50,7% e da India é 62,6%. 

Considere agora o cenário da América Latina, também podemos dizer que estamos mal, salvo exceções da Argentina e Venezuela:
O Chile, tem Dívida Bruta de 14,2% do PIB! Mais do que excelente! A Colombia e o México não estão nada mal: 33,5% e 48,9%, respectivamente. Já a Argentina e a Venezuela envergonham: não abrem números para o FMI desde 2006 e 2003, respectivamente. Portanto, ninguém sabe ao certo!  

Em relação ao G7, estamos bem. 

Considere que a Dívida Bruta do Japão é de 242,7% do PIB, da Itália é 135,2%, dos EUA é de 106%, da França é de 95,1%, da Grã-Bretanha é de 92,7%, do Canadá é de 86,8% e da Alemanha é de 72%.

Conclusão: se nos compararmos com nossos pares, que é o que devemos fazer, os países em desenvolvimento, estamos numa situação fiscal de perigo, pois o nosso resultado fiscal é o pior de todos. Mas ainda não é um cenário catastrófico. Veja o que se passa com as economias mais industrializadas e poderosas do mundo. 

Interessante, por outro lado, é que também o Fundo, como todos os críticos do governo Dilma, adota o conceito da dívida bruta, evitando usar o conceito de "dívida líquida", para avaliar a saúde das contas públicas do Brasil. Parece que também o Fundo está convencido "das pedalas do Guido Mantega", ou seja, de que as contas públicas (em especial as projeções de receitas e créditos apresentadas pelo governo) não são confiáveis. 

Isso não está dito, claro. Seria uma deselegância. Mas a meu ver, está nas entrelinhas. Se não estivesse, o relatório poderia dar mais ênfase ao conceito de "Dívida Líquida" (que é de 38% do PIB) e, a partir daí, faria suas projeções sobre as "reais necessidades de financiamento" do Estado. Não é assim. Estão usando o mais duro dos conceitos na análise: "dívida bruta".

2.b) O relatório considera negativo, também, a perda de governança da Petrobrás e afirma ser de alta prioridade resolver o imbróglio. 

2.c) Por fim, vem a crítica ao sistema brasileiro de vincular o reajuste das aposentadorias ao salário mínimo (o que é regra constitucional, Art. 201,  §§ 2º e 4º.). Acrescenta que esse modelo causa pressão desnecessária nas contas públicas e, assim, agrava o déficit da previdência. O relatório nada menciona, por outro lado, sobre a posição da jurisprudência de não autorizar o reajuste dos benefícios previdenciários com os mesmos critérios de aumento real que são adotados para o salário mínimo.

3. Outro ponto negativo é a projeção de que neste ano teremos recessão de -1% e que a inflação vai ser de 7%. 

Há vários aspectos positivos, também. 

O mais saliente é a projeção de cenário econômico até 2020, que aparece na parte final do relatório. Quem analisar com atenção verá que, na avaliação do Fundo, 2015 é, realmente um ponto fora de uma curva. Uma derrapada. 

2015 é o único ano, numa série de anos analisados, que vai de 2011 a 2020, que apresenta projeção negativa de PIB. Já a partir de 2016 (0,9%) até 2020, os números são positivos, apesar de não ser nada exuberante: média de crescimento anual deve ficar em torno de 2,3%.

Outros pontos positivos são destacados. Basta ler a seguir.

O FMI e o Relatório anual do Art. IV dos Estatutos.

O Conselho Executivo do FMI (Conselho) é responsável pela condução dos negócios do dia-a-dia do FMI. É composto por 24 Diretores, que são nomeados ou eleitos pelos países membros ou por grupos de países, e o Director-Geral, que atua como seu presidente. O Conselho se reúne em geral várias vezes por semana. E realiza seu trabalho, em grande parte, com base em documentos preparados pela administração e pelo corpo técnico do FMI.

Nos termos do artigo IV dos seus Estatutos, o FMI mantém discussões bilaterais com os Estados-membros, normalmente, a cada ano. Uma equipe de técnicos visita o país, recolhe informação econômicas e financeiras, e discute com autoridades sobre a evolução da economia e as políticas do país. No retorno, a equipe prepara um relatório, que é a base para a discussão em Conselho Executivo.

O Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu suas consultas sobre o Brasil em 16 de março de 2015.

Muito embora o texto a seguir diga respeito ao Brasil, com algumas relações ao cenário internacional, no dia 09.04.2015, a Diretora Executiva do FMI, Cristine Lagarde, disse, em discurso, coisas muito importantes que podem ajudar a entender o cenário Brasileiro de 2015 a 2017. É o seguinte:

A recuperação global continua, mas é moderada e desigual. Em muitas partes do mundo, não é forte o suficiente. Em muitas partes do mundo, as pessoas não sentem o suficiente. Além disso, os riscos financeiros e geopolíticos aumentaram. (...) Seis meses atrás, eu alertei para o risco de uma "nova medíocre"  - ou seja, baixo crescimento por um longo tempo. Hoje, temos de evitar que a nova medíocre de se torne a "nova realidade". Nós podemos fazer melhor. Temos de fazer melhor.

(...)

As economias avançadas estão fazendo um pouco melhor do que no ano passado: a recuperação está firmando nos Estados Unidos e no Reino Unido. Perspectivas na Zona Euro estão a melhorar, com o apoio de boas-vindas de flexibilização da política monetária do BCE.

As previsões para a maioria das economias emergentes e em desenvolvimento são um pouco pior do que no ano passado, com os preços mais baixos das commodities um dos principais impulsionadores. Enquanto eles ainda representam mais de dois terços do crescimento global este ano, há uma tremenda diversidade dentro deste grupo. 

Por exemplo:

A Índia é um ponto de crescimento brilhante; a China está desacelerando, mas cresce de forma mais sustentável;

A África Subsaariana continua a registrar bons resultados; A Rússia, por outro lado, está passando por dificuldades econômicas; o Brasil está também passando por uma estagnação; e muitas partes do Oriente Médio estão cercadas por turbulência política e econômica.

(...)

Com o crescimento global moderado, a economia global continua a enfrentar uma série de desafios significativos. Por exemplo, o que eu chamei de cenário "high-high low-low": o risco de inflação baixa e crescimento baixo, e o risco de desemprego alto e dívida  alta, ainda persiste em um bom número de economias avançadas.

(...)

Os riscos financeiros podem ter diminuído em algumas áreas, mas eles também têm migrado para outras, por exemplo, dos bancos para não-bancos, e de economias avançadas para mercados emergentes.

Nossa pesquisa mostra, por exemplo, que: (...) As economias emergentes, como a Indonésia e Rússia pode colher os ganhos de produtividade, facilitando limites de investimento e melhorar o clima de negócios. Em outros países, como o Brasil, Índia e África do Sul, o foco deve ser sobre as reformas da educação, do trabalho e mercados de produtos.

Para ver o discurso, na íntegra, CLIQUE AQUI

Síntese do Press Release no. 15/167, de 10 de abril de 2015

A partir de 2015, o novo governo tem adotado uma série de medidas para fortalecer as políticas macroeconômicas e para restaurar a credibilidade, depois de um período em que o crescimento do Brasil foi uma surpresa negativa. A aplicação rigorosa dessas medidas deve ajudar a restaurar a confiança e a estimular a recuperação do crescimento e do investimento, no devido tempo.

Os persistentes custos do trabalho por unidade continuam a reduzir a competitividade do Brasil. (…) As reservas internacionais estão elevadas e os fluxos de capital mantiveram-se estáveis. (…) Indicadores de solidez do sistema bancário continuam favoráveis. Os indicadores dos bancos são animadores, mostrando níveis adequados de capitalização e de provisionamento, como confirmado por testes de cenários. A dívida bruta do setor público não financeiro aumentou para 71% do PIB. O crescimento em declínio e o desempenho fiscal fraco afetou o rating de crédito soberano do Brasil já em 2014. A Standard & Poor cortou o rating de crédito do Brasil para BBB-, em março 2014. Foi o primeiro rebaixamento desde julho de 2002. Em setembro de 2014, a Moody’s revisou a perspectiva do rating soberano do Brasil para negativo.

A implementação bem sucedida da estratégia de ajuste fiscal e outras ações políticas devem contribuir para reforçar a confiança e ajudar a revigorar o investimento na última parte de 2015, fornecendo a base para um retorno ao crescimento positivo em 2016. Desde janeiro de 2015, o governo começou a introduzir uma série de medidas importantes para fortalecer as políticas macroeconômicas e restaurar a credibilidade.

Os diretores do FMI saudaram a recém-anunciada estratégia fiscal, que inclui metas para 2015-17, e também a decisão de acabar com a política de empréstimos para bancos públicos, bem como a ênfase na redução da taxa da dívida bruta. Eles apóiam o foco em cortes nas despesas correntes e nas isenções fiscais para dar espaço para despesas prioritárias com investimentos e programas sociais. Os diretores veem necessidade de continuar as reformas fiscais e reduzir a rigidez do orçamento, simplificar o sistema tributário, e abordar as fontes estruturais de pressão fiscal de forma mais ampla, incluindo os sistemas de previdência e indexação aos salários. Os Diretores recomendaram reforçar as estruturas de governança de empresas estatais  e consideram uma prioridade imediata resolver os problemas da empresa estatal de petróleo, no entanto elogiaram o compromisso das autoridades de encontrar uma resolução rápida para o problema.

Há um consenso entre os Diretores do FMI de que a política monetária deve permanecer restritiva. Observaram que a política de taxa de câmbio flexível do Brasil tem um papel importante a desempenhar neste momento, como o principal amortecedor de choques externos. Reconhecem a solidez do sistema bancário do Brasil, que conta com adequada margem de segurança de capital, de aprovisionamento e de liquidez. Enfatizaram a importância de monitorar o balanço dos bancos e a alavancagem das empresas num ambiente de baixo crescimento como atual. Também revelaram que estão confiantes com o progresso significativo que está sendo feito com a implementação das recomendações-chave do Programa de Avaliação do Setor Financeiro.

O relatório do FMI também traz uma projeção da evolução do PIB e da Inflação, até 2020, que é a seguinte:

	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020
PIB	2.7	1.0	2.5	0.0	-1.0	0.9	2.2	2.3	2.4	2.5
Inflação	6.5	5.8	5.9	6.4	7.0	5.4	4.8	4.6	4.6	4.5

A versão integral pode ser encontrada AQUI.

IMF Executive Board Concludes 2014 Article IV Consultation with Brazil Press Release No. 15/167 April 10, 2015 The Executive Board of the International Monetary Fund (IMF) concluded the Article IV Consultation1 with Brazil on March 16, 2015. Starting in 2015, the new government has been introducing a series of measures to strengthen macroeconomic policies and restore credibility following a period in which Brazil’s growth has surprised on the downside. Determined implementation of these measures should help restore confidence and foster a recovery in growth and investment in due course. Brazil’s growth has decelerated in recent years.2 The boost from decade-old reforms, expanding labor income, and favorable external conditions, which enabled consumption and credit-led growth and underpinned sustained poverty reduction, has lost steam. Investment has been sluggish, reflecting eroding competitiveness, a worsening business environment, and lower commodity prices. Consumption has also moderated despite strong wage increases, as job creation has halted and financial conditions have tightened, affecting household income and consumer confidence. In recent years, headline and core inflation have been near the upper-edge of the inflation tolerance band, owing in part to sustained wage cost pressures, lingering indexation practices, and, more recently, the ongoing drought. In turn, longer-term inflation expectations rose since 2011, although they have edged down since end-2014. Meanwhile, modest increases in regulated energy and fuel prices helped hold back overall inflation for some time. But overdue adjustments in regulated prices are now underway, while inflation in market-determined prices is moderating reflecting tighter financial conditions and subdued economic activity. New inflation pressures are emerging from the Real’s nominal depreciation. The central bank hiked the monetary policy rate 375 basis points to 11 percent between April 2013 and April 2014. Policy tightening paused from May through September 2014. Between October 2014 and March 2015, the rate was again increased by a cumulative 175 basis points to prevent second round effects from currency depreciation and the anticipated increases in regulated prices. Despite weakening domestic demand, the current account deficit reached 4.2 percent of GDP in 2014, up from 2.4 percent of GDP in 2012. The deterioration reflects worsening terms of trade, a drop in exports to Argentina, and an increase in fuel imports necessitated by the drought. The recent depreciation against the U.S. dollar, arising in part from general dollar strength, has not translated one-for-one into gains against competitors in global markets. Moreover, persistently high unit labor costs continue to dampen competitiveness. As a result, the external position is weaker than desirable, with the real still overvalued at end-2014. International reserves are high and capital flows have remained stable. FDI financed more than 70 percent of the current account deficit in 2014, and portfolio inflows have been buoyant. At about US$362 billion, gross international reserves (cash concept) are well above the IMF’s reserve adequacy metric and other standard benchmarks. The banking system’s soundness indicators remain favorable. Although private sector leverage and past expansion of public bank lending are potential sources of stress, banks’ indicators are encouraging, showing adequate levels of capitalization and provisioning as confirmed by stress tests. In 2013, the non-financial public sector primary balance declined to 1.9 percent of GDP, undershooting its 2.3 percent target despite one-off revenue measures. Coming on top of tax breaks introduced over 2012-2013, rapid real expenditure growth and slowing revenues brought the primary fiscal balance of the nonfinancial public sector to -0.6 percent of GDP in 2014, despite one-off measures of about ½ percent of GDP. Policy lending to public banks also edged back up. As a result, nonfinancial public sector gross debt increased to 71 percent of GDP. Declining growth and weak fiscal performance affected Brazil’s sovereign credit rating in 2014. Standard & Poor’s cut Brazil’s credit rating to BBB- in March 2014, its first downgrade since July 2002. In September 2014, Moody’s revised Brazil’s sovereign rating outlook to negative. Since January 2015, the government began introducing a series of important measures to strengthen macroeconomic policies and restore credibility. The linchpin of the new strategy is an ambitious fiscal adjustment to bring the primary surplus of the nonfinancial public sector to 1.2 percent of GDP in 2015 and to at least 2 percent of GDP in 2016 and 2017. The measures aim first to stabilize nonfinancial public sector gross debt and then put it in a downward trajectory. Fund staff projects negative output growth of 1 percent in 2015, with some drag from tighter fiscal and monetary policies and from the cuts in investment by Petrobras adding to the downward momentum in activity carried over from 2014. Successful implementation of the fiscal adjustment strategy and other policy actions should contribute to strengthen confidence and help reinvigorate investment in the latter part of 2015, providing the basis for a return to positive growth in 2016. The outlook is subject to significant downward risks, including drought-induced rationing of energy and water, the possible fallout from the Petrobras case, and a more adverse international environment. Executive Board Assessment3 Executive Directors underlined the success of the Brazilian authorities in reducing unemployment, poverty, and inequality in recent years. Directors noted that stalling growth, high inflation, and deteriorating public finances pose difficult challenges, while external downside risks also weigh on the outlook. In this context, they emphasized the need to further strengthen policy credibility and market confidence, boost investment and competitiveness, and reinforce the foundation for strong, balanced, and sustainable growth. Directors welcomed the newly announced fiscal strategy, which includes targets for 2015−17, the decision to end policy lending to public banks, and the emphasis on reducing gross debt ratios. They stressed that achieving the budget targets would require ambitious, front-loaded measures. They supported the focus on cuts in current expenditures and tax exemptions to make room for priority spending on investment and social programs. Many Directors pointed to the benefits of targeting a higher primary surplus over the next two years in further strengthening policy credibility and the fiscal position, although some cautioned about the growth impact of such adjustment. Directors saw a need for continued fiscal reforms to reduce budget rigidities, simplify the tax system, and address structural sources of fiscal pressure more broadly, including the pension and wage indexation systems. Directors encouraged strengthened governance frameworks in state-owned enterprises. They considered it an immediate priority to address the problems at the state-owned oil company and welcomed the authorities’ commitment to find a swift resolution. Directors generally agreed that monetary policy should remain tight. They welcomed the authorities’ commitment to the announced inflation target and their readiness to take additional action so as not to jeopardize that target. Directors recommended further efforts to improve monetary policy transmission and the inflation targeting framework over time. Directors noted that Brazil’s flexible exchange rate has an important role to play as the main shock absorber. They welcomed the recent scale-down of the foreign exchange intervention program and recommended that its use remain limited to smoothing out excessive volatility, thereby allowing a further depreciation of the exchange rate in line with fundamentals and promoting external competitiveness. Directors recognized the soundness of the banking system, with adequate capital buffers, provisioning, and liquidity. They stressed the importance of monitoring banks’ balance sheets and corporate leverage in the current low-growth environment. Enhanced bank supervision, including for public banks, as well as targeted microprudential measures, would help mitigate potential risks. Directors were encouraged by the significant progress being made in implementing key recommendations of the Financial Sector Assessment Program. Directors considered supply-side reforms as critical for boosting the economy’s productive capacity and growth potential. They recommended that priority be placed on infrastructure investment and initiatives to enhance tax efficiency, improve the business climate, and foster international trade. Prioritization of reforms and greater private sector participation will be key to success.