DEPUTADOS DO PARANÁ E A AGENDA DA BANCADA RURALISTA

De acordo com os critérios adotados pela ONG INESC do DF em estudo intitulado "Bancada Ruralista: o maior grupo de interesse no Congresso Nacional", objeto da matéria na Folha de São Paulo de 21/10/07 e da Gazeta do Povo de 28/10/07, a bancada ruralista agrega interesses que perpassam diversas profissões e não deve ser considerada uma “bancada de profissão”, mas sim uma “bancada de interesse particular”.

Há uma gama de parlamentares que não são, --- diz o estudo --- profissionalmente, ruralistas. No entanto, seus vínculos familiares acabam fazendo deles um grupo mobilizável, diria cooptável, pela agenda ruralista.

A bancada ruralista é a maior, mais atuante e mais eficaz dentre as existentes no Congresso Nacional. Todos os levantamentos mais consistentes indicam que ela é formada por um grupo que varia de 115 a 125 Congressistas, o que perfaz um total de aproximadamente 20% do total de Senadores e Deputados.

Mas quem deve ser considerado como “deputado potencialmente ruralista?”.

O estudo do INESC propõe que

“os ruralistas são os que expressaram seus vínculos de forma
direta ou indireta com a agricultura. Há uma gama de parlamentares que não
expressam profissionalmente sua relação com essa bancada, mas, por vínculos
familiares, acabam se situando em sua órbita e representam o grupo mobilizável,
que, nos momentos de votação/pressão, faz com que o número de participantes
pareça maior do que o real.” (p.5)

Entretanto, podemos simplificar essa noção aberta com a seguinte tipologia: devem ser considerados “deputados com interesses particulares” na agenda da bancada ruralista, em especial em momentos de pressão, todos aqueles que simultânea ou alternativamente:

a) têm propriedades rurais ou agroindustriais,
b) têm rendas derivadas de propriedades rurais ou da agroindústria;
c) têm direito de herança sobre propriedades ou rendas rurais ou agroindustriais.

Se seguirmos as conclusões do estudo feito pelo INESC, o Paraná teria 16 deputados federais com “interesse particular” na agenda da bancada ruralista, o que colocaria o Paraná, ao lado de Minas Gerais, como líder nacional na quantidade de deputados ruralistas e potencialmente ruralistas.

Para produzir suas conclusões o INESC usou a declaração de bens encaminhada à Câmara de Deputados e não considerou os atuais suplentes.

No entanto, se forem consultadas as declarações de bens apresentadas pelos atuais 30 deputados federais à Justiça Eleitoral, incluindo as dos dois atuais suplentes, o número de Deputados com “interesses particulares” nas causas da bancada ruralista revela-se seguramente maior.

Não serão 16, e sim 21 deputados ruralistas. Isso perfaz uma impressionante proporção de 70% da bancada paranaense.

No comparativo nacional, e se os dados do INESC estiverem corretos e atualizados em relação aos demais Estados, não há, no Brasil, bancada estadual mais potencialmente ruralista do que a paranaense.

Isso revela, ao menos, três coisas.

A primeira, o caráter profundamente conservador do eleitor paranaense;

A segunda, uma curiosa contradição: aqui no Estado o PMDB tem uma agenda e um discurso em favor dos pobres (Carta de Puebla); entretanto, a bancada do PMDB na Câmara Federal é composta por 7 deputados, dos quais 5 são ruralistas, e dois deles constam de quaisquer listas dos maiores latifundiários do Brasil.

A terceira, e última, revela a grande distância existente entre o perfil dos Deputados Federais paranaenses e da população deste estado, o que faz com que a bancada seja pouco representativa dos interesses regionais,sócio-econômicos e ideológicos dos paranaenses; e muito representativa de interesses tradicionais, e conservadores e da camada mais rica da população do Estado.

LISTA DOS DEPUTADOS RURALISTAS E POTENCIALMENTE RURALISTAS

DEPUTADOS FEDERAIS DO PARANA QUE:
a) têm propriedades rurais ou agroindustriais,
b) têm rendas derivadas de propriedades rurais ou da agroindústria;
c) têm direito de herança sobre propriedades ou rendas rurais ou agroindustriais.

LISTA DO DESTE BLOG
1 DEM Abelardo Lupion
2 DEM Eduardo Sciarra
3 DEM Luiz Carlos Setim
4 PMDB Hermes Parcianello
5 PMDB Marcelo Beltrão de Almeida
6 PMDB Max Rosenmann
7 PMDB Moacir Micheleto
8 PMDB Odílio Balbinotti
9 PP Dilceu Sperafico
10 PP Nelson Meurer
11 PP Ricardo Barros
12 PPS César Silvestre
13 PR Airton Roveda
14 PR Chico da Princesa
15 PR Giacobo
16 PSDB Alfredo Kaefer
17 PSDB Luiz Carlos Hauly
18 PSDB Affonso Camargo
19 PSDB Gustavo Fruet
20 PT Assis Miguel do Couto
21 PTB Alex Canziani
Fonte: Declaração de bens fornecida à Justiça Eleitoral.

LISTA DA ONS INESC-DF
1 DEM Aberlado Lupion
2 DEM Luiz Carlos Setim
3 DEM Eduardo Sciarra
4 PMDB Max Rosenamann
5 PMDB Moacir Micheleto
6 PMDB Odílio Balbinotti
7 PMDB Hermes Parcianello
8 PP Nelson Meurer
9 PP Ricardo Barros
10 PP Dirceu Sperafico
11 PPS César Silvestre
12 PR Airton Roveda
13 PR Chico da Princesa
14 PR Giacobo
15 PSDB Luiz Carlos Hauly
16 PSDB Alfredo Kaefer
Fonte: Bancada Ruralista: o maior grupo de interesse no Congresso Nacional. INESC. Out 2007. Ano VII, vol 12.

LISTA DO SITE "CONGRESSO EM FOCO" E DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR (DIAP)- DF.

1 DEM Abelardo Lupion
2 DEM Eduardo Sciarra
3 DEM Luiz Carlos Setim
4 PDT Barbosa Neto
5 PMDB Hermes Parcianello
6 PMDB Max Rosenmann
7 PMDB Moacir Micheleto
8 PMDB Odílio Balbinotti
9 PMDB Osmar Serraglio
10 PP Dilceu Sperafico
11 PP Nelson Meurer
12 PP Ricardo Barros
13 PR Chico da Princesa
14 PR Giacobo
15 PSDB Luiz Carlos Hauly
16 PSDB Gustavo Fruet
17 PTB Alex Canziani
Fonte: O que esperar do Novo Congresso. Perfil e Agenda da Legislatura 2007-2011. Congresso em Foco e Diap, 2007