Nepotismo e "valores familiares" na política paranaense

O nepotismo é uma prática política do Antigo Regime e que já esteve associada a arcaísmos tais como o patrimonialismo e mesmo a escravidão, vigentes no Brasil até o século 19. Na República o nepotismo é incompatível com a moderna cidadania e com a democracia representativa porque relações pessoais e privilegiadas são incompatíveis com a burocracia moderna, legal e racional. Relações pessoais de parentesco não devem pautar instituições burocráticas modernas, seja nas estruturas do aparelho de Estado ou na forma de partidos políticos.

Todos os países e estados ao atravessarem os limites entre o passado patrimonialista e a modernidade limitaram e proibiram a prática do nepotismo no exercício do poder político. O nepotismo é inimaginável e inconcebível em uma democracia moderna. No Paraná o nepotismo ainda é uma realidade política encontrada nas famílias dos atuais ocupantes do governo do estado e da prefeitura de Curitiba.

Também em outros poderes e instituições ainda existe a arcaica e antiga prática do nepotismo, já proibida em várias outras instâncias públicas e estados do Brasil. Nepotismo é indiscutivelmente atraso político e parte de uma velha cultura política centrada em personalismos e parentescos. Todos os especialistas em ciência política sabem que a Assembléia Legislativa do Paraná é a mais atrasada do Centro-Sul do Brasil, em termos de modernização e utilização da tecnologia de informação.

A imprensa livre, plural e crítica, instituição fundamental à existência da democracia e à manutenção das liberdades no Estado de Direito, sempre deve informar a existência de "funcionários fantasmas" e a existência de negócios privados com interesses públicos nas esferas federal, estadual e municipal de governo. O Executivo, o Legislativo, o Judiciário, os cartórios, os partidos devem se modernizar, toda uma mentalidade política deve mudar.

No Museu Thiago de Castro, em Lages, Santa Catarina, encontra-se uma carta datada de 11/6/1875, de Antonio José Fernandes de Barros para o amigo Manoel Cardoso.

Na carta há uma menção ao fato de que o sergipano Justiniano de Mello e Silva, bisavô do atual governador do Paraná, Roberto Requião de Mello e Silva, obteve o lugar de secretário da presidência do Paraná por ser parente de importantes autoridades no Império.

O governador Roberto Requião, político de reconhecidas virtudes, já apresentou no passado uma proposta de emenda constitucional para acabar com o nepotismo no serviço público e pode agora acabar com o nepotismo no Paraná.

O governador Roberto Requião pode deixar dentre os seus legados, para as próximas gerações na política paranaense, o fim desta condenável prática política, com um Paraná mais moderno, justo e sem nepotismo no futuro.

Ricardo Costa de Oliveira é doutor em Ciências Sociais e professor da UFPR.
Publicado na Gazeta do Povo, edição impressa de 19/10/2007