CPMF: contradições do PT, PSDB e de politicos paranaenses
Voto depende do interesse político
Entrevista publicada pelo jornal GAZETA DO POVO, CADERNO BRASIL CONGRESSO, edição impressa de 07/10/2007
Curitiba – Pertencer a um ou a outro partido parece ser o fator determinante da forma como um deputado federal vota. Essa é a conclusão a que se chega ao analisar a maneira como as legendas se posicionaram na criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em 1996, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e na quarta prorrogação do tributo, este ano, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Onze anos atrás, 72 dos 75 deputados tucanos que participaram da votação disseram “sim” à criação da CPMF. Do outro lado, 46 dos 47 petistas presentes à sessão foram contrários ao imposto. Em todos os partidos que apoiavam o presidente Fernando Henrique Cardoso – PFL (atual DEM), PMDB, PPB (atual PP) e PTB – a maioria dos parlamentares votou a favor da CPMF.A situação atual é inversa. Os 79 petistas que participaram da votação em primeiro turno querem que a cobrança da CPMF seja mantida. Os aliados, como PMDB, PR (ex-PL) e PTB, também votaram a favor do imposto. Na outra ponta estão os tucanos. Dos 51 deputados federais do PSDB que votaram no dia 19 de setembro, 50 disseram “não” à manutenção da CPMF. O DEM (ex-PFL), que também está na oposição, tomou a mesma atitude.
Lá e cá
Dentro dessa realidade, deputados federais que exerciam mandato em 1996 e também na atual legislatura, em alguns casos, votaram de formas diferentes nas duas ocasiões. Na bancada paranaense, isso aconteceu com os deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB), Dilceu Sperafico (PP) e Ricardo Barros (PP).Quinta-feira, de Brasília, Hauly afirmou que o fato de ele ter votado a favor da criação da CPMF e agora ser contrário à prorrogação do imposto não tem nada a ver com a orientação do partido. O tucano disse que, em 1996, a criação da CPMF tinha um objetivo definido, que era ajustar a situação na área da saúde. Além disso, a alíquota era menor e havia um prazo estipulado para o encerramento da cobrança do imposto, citou o deputado.Hauly afirma que este ano votou contra a prorrogação da cobrança da CPMF, em primeiro turno, porque o momento econômico é muito diferente. “A conjuntura é favorável, a economia está crescendo, e o governo tem superávit. As condições mudaram”, completou.Já Dilceu Sperafico (PP) garantiu que é contra o aumento da carga tributária e, por isso, disse “não” à CPMF em 1996. Mas este ano ele votou pela prorrogação porque o seu partido, o PP, fechou questão nesse assunto e decidiu apoiar o governo. Sperafico lembrou que, neste momento, é a fidelidade partidária que está comandando as decisões. “Todos do PP no Paraná votam pela prorrogação da CPMF”, afirma o deputado. Além dele, Ricardo Barros e Nelson Meurer são os deputados federais do partido no estado.
Ricardo Barros, em 1996, votou contra a CPMF, apesar de o seu partido na época, o PFL (atual DEM) ser da base de sustentação do governo de Fernando Henrique Cardoso. O deputado disse que a forma de votar não é uma decisão do partido, mas do parlamentar. Agora no PP, Barros é vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. Ele afirmou que vota pela prorrogação do tributo por “obrigação de ofício”, mas também defende a CPMF. Segundo ele, uma receita anual de R$ 35 bilhões (essa é a estimativa para este ano) não pode ser suprimida de imediato. “Depois vamos discutir a desoneração”, completou.
O cientista político Carlos Luiz Strapazzon, professor do Centro Universitário Curitiba, comentou que este comportamento dos partidos está dentro do esperado.
Onze anos atrás, 72 dos 75 deputados tucanos que participaram da votação disseram “sim” à criação da CPMF. Do outro lado, 46 dos 47 petistas presentes à sessão foram contrários ao imposto. Em todos os partidos que apoiavam o presidente Fernando Henrique Cardoso – PFL (atual DEM), PMDB, PPB (atual PP) e PTB – a maioria dos parlamentares votou a favor da CPMF.A situação atual é inversa. Os 79 petistas que participaram da votação em primeiro turno querem que a cobrança da CPMF seja mantida. Os aliados, como PMDB, PR (ex-PL) e PTB, também votaram a favor do imposto. Na outra ponta estão os tucanos. Dos 51 deputados federais do PSDB que votaram no dia 19 de setembro, 50 disseram “não” à manutenção da CPMF. O DEM (ex-PFL), que também está na oposição, tomou a mesma atitude.
Lá e cá
Dentro dessa realidade, deputados federais que exerciam mandato em 1996 e também na atual legislatura, em alguns casos, votaram de formas diferentes nas duas ocasiões. Na bancada paranaense, isso aconteceu com os deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB), Dilceu Sperafico (PP) e Ricardo Barros (PP).Quinta-feira, de Brasília, Hauly afirmou que o fato de ele ter votado a favor da criação da CPMF e agora ser contrário à prorrogação do imposto não tem nada a ver com a orientação do partido. O tucano disse que, em 1996, a criação da CPMF tinha um objetivo definido, que era ajustar a situação na área da saúde. Além disso, a alíquota era menor e havia um prazo estipulado para o encerramento da cobrança do imposto, citou o deputado.Hauly afirma que este ano votou contra a prorrogação da cobrança da CPMF, em primeiro turno, porque o momento econômico é muito diferente. “A conjuntura é favorável, a economia está crescendo, e o governo tem superávit. As condições mudaram”, completou.Já Dilceu Sperafico (PP) garantiu que é contra o aumento da carga tributária e, por isso, disse “não” à CPMF em 1996. Mas este ano ele votou pela prorrogação porque o seu partido, o PP, fechou questão nesse assunto e decidiu apoiar o governo. Sperafico lembrou que, neste momento, é a fidelidade partidária que está comandando as decisões. “Todos do PP no Paraná votam pela prorrogação da CPMF”, afirma o deputado. Além dele, Ricardo Barros e Nelson Meurer são os deputados federais do partido no estado.
Ricardo Barros, em 1996, votou contra a CPMF, apesar de o seu partido na época, o PFL (atual DEM) ser da base de sustentação do governo de Fernando Henrique Cardoso. O deputado disse que a forma de votar não é uma decisão do partido, mas do parlamentar. Agora no PP, Barros é vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. Ele afirmou que vota pela prorrogação do tributo por “obrigação de ofício”, mas também defende a CPMF. Segundo ele, uma receita anual de R$ 35 bilhões (essa é a estimativa para este ano) não pode ser suprimida de imediato. “Depois vamos discutir a desoneração”, completou.
O cientista político Carlos Luiz Strapazzon, professor do Centro Universitário Curitiba, comentou que este comportamento dos partidos está dentro do esperado.
“Os partidos do governo apóiam a manutenção da receita, sobretudo em ano pré-eleitoral”, disse, porque têm interesse nas receitas da CPMF. Já a oposição faz o contrário. “Ela tenta desestabilizar quem está no poder.”
Para Strapazzon, a comparação entre as votações de 1996 e deste ano mostra que o partido mais incoerente é o PT, “que se movimentou muito mais para a direita”. Ele lembrou que antes os petistas alegavam que a CPMF não era necessária, que onerava o trabalhador. Agora, passaram a ser favoráveis ao imposto.
“O PSDB também foi incoerente porque apoiava a CPMF e agora, por oportunismo, vota contra”, afirmou o professor. De acordo com ele, esse comportamento também contraria o próprio discurso do partido, que é o da responsabilidade fiscal, de gerir bem a máquina pública.
“O PMDB me parece mais coerente porque manteve apoio na política econômica, que é a mesma nos dois governos”, avaliou Strapazzon.
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