Orçamento público e igualdade de gênero: tendências na Europa
Deputados europeus querem orçamento que promova igualdade e modernização econômica. (Tradução publicada no site http://www.congressoemfoco.com.br/ em 4.10.07)
Conceber o orçamento nacional sem levar em conta a igualdade dos sexos é desprezar certas categorias da população, colocar as mulheres em desvantagem e, por fim, negar a eficácia das políticas públicas. O orçamento é, de longe, o mais importante dos atos legislativos adotados pelo parlamento ao longo de um ano. Ele engloba a política fiscal e a utilização do dinheiro dos contribuintes destinados ao bem público. É também a mais importante declaração de ações políticas do Poder Executivo, que expõe nele seu programa de governo.
Doze parlamentos europeus se reuniram pela na sexta conferência anual sobre o assunto, em Genebra, Suíça, de 19 a 21 de setembro de 2007, para debater o papel dos Parlamentos na elaboração e execução de orçamentos favoráveis à igualdade dos sexos.
O seminário organizado pela UIP (União Inter-Parlamentar) foi o sétimo de uma série de reuniões regionais destinadas aos parlamentares para reforçar a capacidade dos parlamentos a participar decididamente do processo orçamentário, numa perspectiva de igualdade entre homens e mulheres. Durante as discussões, os participantes destacaram que o orçamento não é simplesmente uma questão de receitas e despesas, trata-se, antes de qualquer coisa, de pessoas e de suas necessidades.
Então, quem melhor do que os Parlamentos para conhecer as necessidade da sociedade e para estar atento àquilo que é colocado num orçamento público? Quem, se não os Parlamentares, devem cuidar para que os orçamentos respondam efetivamente às necessidades particulares dos homens e das mulheres?
Durante os três dias, os parlamentares se debruçaram sobre os métodos possíveis de elaboração de orçamentos favoráveis à igualdade de sexos. Os debates trataram, em grande medida, sobre as deficiências que precisam ser diagnosticadas e sobre a necessidade de haver uma forte vontade política, recursos e apoio suficientes, bem como sobre a necessidade de superação de visões ultrapassadas em relação a essa prática. Um orçamento favorável à igualdade dos sexos não acontecerá sem uma completamente nova maneira de ver a economia, como destacaram muitos dos participantes. Ainda mais particularmente, trata-se de repensar o papel das mulheres na economia e na sociedade. É preciso, de outro lado, que legisladores e governantes percebam a diferença de impacto e repercussão de certas decisões econômicas sobre homens e mulheres e que estejam atentos a elas.
Os participantes estabeleceram compromisso para serem mais ativos nessa questão e decidiram abraçar a causa. Orçamentos favoráveis à igualdade de homens e mulheres não respondem simplesmente a um imperativo de igualdade de gênero, são, mais do que isso, muito úteis para o desempenho econômico.
A fim de auxiliar a compreensão deste assunto, foi elaborado, no encontro de 2004, um Guia Prático para uso dos Parlamentares (link alternativo de acesso ao guia) sobre o tema « Parlamento, Orçamento e Gênero », com 117 páginas, já publicado em conjunto pela União Inter-Parlamentar, pelo PNUD, UNIFEM e o Instituto do Banco Mundial.
Conceber o orçamento nacional sem levar em conta a igualdade dos sexos é desprezar certas categorias da população, colocar as mulheres em desvantagem e, por fim, negar a eficácia das políticas públicas. O orçamento é, de longe, o mais importante dos atos legislativos adotados pelo parlamento ao longo de um ano. Ele engloba a política fiscal e a utilização do dinheiro dos contribuintes destinados ao bem público. É também a mais importante declaração de ações políticas do Poder Executivo, que expõe nele seu programa de governo.
Doze parlamentos europeus se reuniram pela na sexta conferência anual sobre o assunto, em Genebra, Suíça, de 19 a 21 de setembro de 2007, para debater o papel dos Parlamentos na elaboração e execução de orçamentos favoráveis à igualdade dos sexos.
O seminário organizado pela UIP (União Inter-Parlamentar) foi o sétimo de uma série de reuniões regionais destinadas aos parlamentares para reforçar a capacidade dos parlamentos a participar decididamente do processo orçamentário, numa perspectiva de igualdade entre homens e mulheres. Durante as discussões, os participantes destacaram que o orçamento não é simplesmente uma questão de receitas e despesas, trata-se, antes de qualquer coisa, de pessoas e de suas necessidades.
Então, quem melhor do que os Parlamentos para conhecer as necessidade da sociedade e para estar atento àquilo que é colocado num orçamento público? Quem, se não os Parlamentares, devem cuidar para que os orçamentos respondam efetivamente às necessidades particulares dos homens e das mulheres?
Durante os três dias, os parlamentares se debruçaram sobre os métodos possíveis de elaboração de orçamentos favoráveis à igualdade de sexos. Os debates trataram, em grande medida, sobre as deficiências que precisam ser diagnosticadas e sobre a necessidade de haver uma forte vontade política, recursos e apoio suficientes, bem como sobre a necessidade de superação de visões ultrapassadas em relação a essa prática. Um orçamento favorável à igualdade dos sexos não acontecerá sem uma completamente nova maneira de ver a economia, como destacaram muitos dos participantes. Ainda mais particularmente, trata-se de repensar o papel das mulheres na economia e na sociedade. É preciso, de outro lado, que legisladores e governantes percebam a diferença de impacto e repercussão de certas decisões econômicas sobre homens e mulheres e que estejam atentos a elas.
Os participantes estabeleceram compromisso para serem mais ativos nessa questão e decidiram abraçar a causa. Orçamentos favoráveis à igualdade de homens e mulheres não respondem simplesmente a um imperativo de igualdade de gênero, são, mais do que isso, muito úteis para o desempenho econômico.
A fim de auxiliar a compreensão deste assunto, foi elaborado, no encontro de 2004, um Guia Prático para uso dos Parlamentares (link alternativo de acesso ao guia) sobre o tema « Parlamento, Orçamento e Gênero », com 117 páginas, já publicado em conjunto pela União Inter-Parlamentar, pelo PNUD, UNIFEM e o Instituto do Banco Mundial.
(Matéria originalmente publicada no Boletim n. 9 de 28.09.07, da União Inter-Parlamentar dos Estados Soberanos, com sede em Genebra – Suíça. Tradução do francês elaborada por Carlos Luiz Strapazzon, professor de Ciência Política no Centro Universitário Curitiba)
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