Câmaras Municipais Paranaenses aumentam gastos

Câmaras Municipais gastam mais no Paraná -
Clique duas vezes na imagem

As câmaras municipais paranaenses aumentaram os seus gastos em 11,51%, entre 2004 e 2005, percentual acima da média nacional, que foi de 7,58% no período. Mesmo com uma redução de aproximadamente 450 vereadores no Paraná, em 2005, não houve uma diminuição das despesas das câmaras em semelhante proporção, conforme indica um estudo publicado no fim de 2006 pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).
A pesquisa do IBAM, que foi feita com uma amostragem de 120 municípios no Paraná, constatou que, além de Curitiba, o maior aumento nos gastos entre 2004 e 2005 ocorreu nas cidades pequenas. Em municípios com até dez mil habitantes, o aumento de despesas foi de 17,69% e naqueles com população entre 10 mil e 20 mil pessoas foi de 18,42%.
Os gastos da Câmara de Curitiba aumentaram em 15,13%, entre 2004 e 2005, quase que o dobro da média nacional. O aumento dos gastos na Câmara da capital se explica, em parte, pela ampliação de cadeiras de vereadores que, passou de 35 para 38 vereadores. E, com o aumento do número de parlamentares, houve também a necessidade de adaptações na Câmara, para acomodá-los, assim como aumentou o número de assessores.
Nas cidades com população entre 20 mil e 50 mil habitantes o crescimento nos gastos foi apenas de 7,2% e naquelas cuja população está entre 100 mil e 1 milhão de pessoas o aumento foi de 5,13%. Somente em municípios entre 50 e 100 mil habitantes é que as câmaras paranaenses apresentaram uma redução, nos gastos, da ordem 2,255%.
De acordo com o coordenador do Banco de Dados Municipais do IBAM, François Bremaeker, a pesquisa comparou a redução do número de vereadores brasileiros nas legislaturas que iniciaram em 2005, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, e o reflexo nos gastos legislativos. “Embora a redução tenha sido de 16,8% no número de vereadores brasileiros, não se verificou uma diminuição de despesas em igual proporção. Na prática, o resultado foi contrário ao esperado. Os gastos se elevaram em 7,58%, entre 2004 e 2005”, afirmou.
Bremaecker disse que, assim como o montante das despesas municipais, os das câmaras, aumenta a cada ano e entre as causas estão a elevação do salário mínimo e os custos de manutenção. “Muitas câmaras tiveram redução de gastos com a diminuição do número de parlamentares, mas passaram a fazer outras despesas como aumento de verba de gabinete, contratação de assessores e mecanismos de difusão do trabalho legislativo”, afirmou. Segundo ele, os gastos das câmaras, de modo geral, são bastante razoáveis e não ultrapassam os dispositivos legais.

Fonte: PARANÁ ON LINE, GPP, 04.01.07 - Reporter: Rodrigo Deda.